Bem-vindo ao site ICE Cartões Especiais Ltda. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos os usuários que acessam ou consultam este site. Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes aos assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Aviso Importante aos Usuários

Este site tem por objetivo oferecer informações sobre a ICE Cartões Especiais Ltda, empresa referência no ramo de inovações tecnológicas associadas à produção de cartões. Este site oferece ainda uma área voltada especificamente para apresentar os produtos ICE CARDS e outra para favorecer a comunicação com clientes e parceiros.

2. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos de Uso terão os seguintes significados:

• • Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site da Cartões Especiais Ltda, tal como terceiro interessado em seus serviços, clientes cadastrados, entre outros.
• • Login: identificação de um usuário perante o sistema. No caso de acesso à área restrita, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha.
• • Senha: conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
• • Antivírus: programa ou software especificamente desenvolvido para detectar, anular e eliminar de um computador vírus e outros tipos de código malicioso.
• • Firewall: dispositivo de uma rede de computadores cujo objetivo é aplicar segurança e controle aos dados que ali trafegam, podendo evitar a contaminação por vírus e outras pragas virtuais, bem como evitar envio/recebimento de determinados arquivos.
• • Download: processo de transferir dados de uma rede ou computador remoto para uma outra máquina.

3. Conteúdos

Serão empenhados os melhores esforços para que todas as informações disponíveis neste site sejam tão precisas, atualizadas e completas quanto possível. Contudo, estas características não podem ser garantidas, os usuários sempre serão os únicos responsáveis por quaisquer ações ou decisões tomadas com base nas informações divulgadas neste site. As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento. Conseqüentemente, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas e estão sempre associadas ao momento no tempo no qual foram divulgadas. Caso o usuário pretenda citar qualquer trecho ou passagem excerta deste site deverá mencionar, além do endereço eletrônico, a data específica em que a informação foi acessada.

4. Política de Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos usuários e coletadas neste site, assim como o tratamento dispensado às mesmas é tema de nossa “Política de Privacidade”, parte integrante destes Termos de Uso, cujo texto integral está disponível em Política de Privacidade.

5. Utilização do Portal e de seus Links

Eventualmente o site poderá direcionar o usuário para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. A ICE Cartões Especiais Ltda não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este site, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes no site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente a ICE Cartões Especiais Ltda ou sua utilização está coberta por licença de uso. Nenhum conteúdo exibido no site poderá ser de qualquer forma, copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de violação de direito de autor. Autorizações para usos envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis neste site poderão ser obtidas desde que o pedido seja feito por escrito, em nome do solicitante, descrevendo o objeto da autorização e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais e não envolvam modificações nos conteúdos.

7. Cadastro

Poderá ser exigido cadastro para que o usuário possa utilizar algumas das funcionalidades do site ou obter acesso a determinados conteúdos. Nestes casos, o usuário concorda em: Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas; Conservar e atualizar imediatamente tais informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas; Responsabilizar-se pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, e por todas as condutas praticadas em seu nome com o uso de seu login e senha; O usuário concorda que seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente, independente de notificação, caso qualquer informação fornecida seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou ainda caso existam razões suficientes para suspeitar disto. O usuário concorda ainda em notificar imediatamente o site sobre qualquer uso não-autorizado ou quebra de segurança de sua conta ou senha.

8. Responsabilidades do Usuário

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

9. Modificações destes Termos e Condições

Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus usuários. Ao acessar este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data, recomenda-se portanto sua regular consulta.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.